Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.